POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO PRANKMANIA
Atualizada em 18/12/2018
A presente Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) estabelece as regras referentes à coleta, ao uso, ao armazenamento, à proteção, ao compartilhamentos e direitos dos Usuários em relação a seus dados pessoais (“Informações Pessoais”), em decorrência da utilização da Plataforma denominada Prankmania desenvolvida pela M1K ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÕES LTDA (“M1K”), cadastrada no CNPJ sob n. 20.928.824/0001-33.
O Prankmania poderá desenvolver novos produtos e/ou funcionalidades aplicáveis à Plataforma. Salvo disposição em sentido contrário, esta Política de Privacidade aplicar-se-á integralmente aos acessos e interações do Usuário no endereço eletrônico (URL) prankmania.com e demais endereços vinculados à Plataforma, bem como aos novos produtos e/ou funcionalidades agregados à Plataforma. Todavia, se dessas introduções resultar alguma necessidade de modificação em relação à coleta, ao uso, ao armazenamento, à proteção, ao compartilhamentos e direitos das Informações Pessoais dos Usuários, uma nova política de privacidade será aplicável, e dependerá do aceite do Usuário.
Ao utilizar, ainda que parcialmente, a Plataforma, o Usuário concorda com esta Política de Privacidade, que se aplica a todas as relações envolvendo o Prankmania e seus Usuários. Caso você não concorde com alguma regra exposta abaixo, não utilize a plataforma.
1. Objeto
Esta Política de Privacidade, em conjunto com os Termos de Uso da Plataforma (para acessar os Termos de Uso clique aqui), tem como objetivo conferir publicidade e clareza a respeito do funcionamento da Plataforma desenvolvida pela M1K, nos termos do exigido pela Lei n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), da Lei n. 13.709/2018 e pela Regulação Geral de Proteção de Dados (General Data Protection Regulation, ou, GDPR) mais precisamente em relação:
a. às Informações Pessoais que são coletadas pelo Prankmania;
b. à Forma de utilização das Informações Pessoais coletadas pelo Prankmania; e
c. aos direitos dos Usuários em relação às Informações Pessoais fornecidas e/ou coletadas pelo Prankmania
2. Informações Coletadas pelo Prankmania
Para regular a utilização e operacionalização da Plataforma, bem como para melhorar a experiência de navegação, o Prankmania coleta algumas informações importantes de seus Usuários, as quais listamos abaixo:
Informações Cadastrais: Para os usuários que realizem cadastro na Plataforma, o Prankmania coletará o nome ou razão social, e-mail, data de nascimento, nacionalidade, e outros dados que se façam necessários à correta individualização do cadastro dos Usuários. O Usuário tem o direito de alterar, apagar e atualizar seus dados a qualquer momento, autorizando o Prankmania a manter o registro das informações e dados previamente fornecidos.
Informações de Acesso: Além das Informações Cadastrais que o Usuário voluntariamente fornece, o Prankmania, por meio de cookies e tecnologias semelhantes, como o Google Analytics, também coletará e armazenará informações que são recebidas automaticamente toda vez que o Usuário interage com a Plataforma, tais como, Internet Protocol (IP), tipo de navegador, detalhes sobre as interações com a Plataforma (por exemplo, páginas visualizadas e data e hora de acesso), histórico de navegação, IMEI e UDID.
Informações referentes ao conteúdo gerado pelo usuário: A Plataforma permitirá a realização de carregamentos (Uploads) pelos Usuários de algumas informações, tais como imagens e textos utilizados para a geração de conteúdo. O Prankmania terá acesso a essas informações e carregamentos.
3. Uso das Informações Pessoais do Usuário
Em razão da interação do Usuário com a Plataforma, o Prankmania coleta e armazena uma série de Informações Pessoais, conforme descrito acima, seja pela necessidade de cumprimento da legislação, seja em razão de interesses legítimos do Prankmania em relação à execução do serviços e cumprimento de suas obrigações contratuais. As Informações Pessoais dos Usuários são utilizadas pelo Prankmania e seus prestadores de serviço para as seguintes finalidades:
| Finalidade | Motivo |
|---|---|
| Cadastro | As Informações de Cadastro são necessárias para que seja possível a correta identificação dos Usuários que utilizam a Plataforma. |
| Personalização e melhoria da experiência de uso da Plataforma | As informações de Acesso da Plataforma coletadas automaticamente têm como objetivo permitir ao Prankmania personalizar e melhorar a experiência do Usuário dentro da Plataforma, viabilizando, por exemplo, o oferecimento de conteúdo relacionado aos seus interesses específicos, como novas funcionalidades, conteúdo individualizado e adaptado à sua localização geográfica, recomendações e publicidade própria ou de terceiros, por meio de serviços como Google AdSense, entre outras plataformas de anúncios. As informações coletadas têm como base as visitas atuais e pretéritas a diversos websites. Para maiores informações sobre como o Google trata os dados coletados em nosso site, acesse https://www.google.com/policies/technologies/partner-sites/ |
| Análise de desempenho | As informações de utilização da Plataforma também têm a finalidade de permitir ao Prankmania compreender a forma com que o Usuário interage com a Plataforma e tem como objetivo o interesse legítimo de garantir a funcionalidade e aprimoramento da Plataforma, o desenvolvimento de novos produtos/funcionalidades, a identificação de problemas de navegabilidade, erros e falhas operacionais. |
| Controle de conteúdo e proteção de terceiros | O conteúdo gerado pelo usuário é coletado e armazenado pelo Prankmania com a finalidade de permitir o controle dos carregamentos realizados na Plataforma, permitindo, assim, a exclusão de conteúdos proibidos e que infringem direitos de terceiros. |
| Atendimento da legislação para proteção de dados | O Prankmania coleta e armazena as informações de cadastro e acesso também em razão da necessidade de atender a legislação no que se refere à proteção dos dados de seus Usuários. |
| Comunicação | As informações de cadastro são utilizadas para permitir a comunicação entre Prankmania e Usuário. Por exemplo, para a atualização dos termos de uso e política de privacidade, comunicação de quedas do sistema, manutenções programadas, dentre outras. |
| Oferecimento de novos serviços e funcionalidades | As informações pessoais poderão ser utilizadas, desde que expressamente autorizadas pelo Usuário, para envio de publicidade, ofertas e serviços da Prankmania ou de terceiros. |
4. Compartilhamento das Informações Pessoais com terceiros
O regular funcionamento do Prankmania depende do compartilhamento de dados e Informações Pessoais com terceiros. Abaixo, elencamos em quais situações poderemos compartilhar as Informações Pessoais de nossos Usuários:
Prestadores de serviço e terceirizados: No exercício de suas atividades, o Prankmania contrata prestadores de serviço para a realização de diversas atividades, tais como: hospedagem do site, métricas de acesso, armazenamento de dados, dentre outros. Esses prestadores de serviços, na medida do necessário para a execução das atividades para os quais foram contratados, terão acesso às Informações de Cadastro fornecidas pelo Usuário, bem como às Informações de Acesso.
Outras empresas do Grupo: O Prankmania poderá compartilhar as Informações Pessoais de seus Usuários com outras empresas do Grupo com o objetivo de construir uma estratégia empresarial unificada, permitindo, assim, um melhor funcionamento da Plataforma.
Parceiros comerciais: Mediante autorização expressa do Usuário, o Prankmania poderá compartilhar as Informações Pessoais para parceiros comerciais e/ou patrocinadores Prankmania.
Cumprimento de lei ou solicitação por autoridades: As Informações Pessoais dos Usuários poderão ser compartilhadas com Autoridades e Órgãos públicos em caso de ordem judicial que obrigue o Prankmania ao fornecimento de tais dados ou, sempre que o Prankmania entender que o tal procedimento é necessário para o cumprimento de determinação legal.
Investidores: As Informações Pessoais dos Usuários poderão ser compartilhadas com terceiros, caso o Prankmania seja, total ou parcialmente, vendido ou se iniciem tratativas para venda de participação societária no negócio.
5. Direitos do Usuário sobre as Informações Pessoais coletadas pelo Prankmania
Armazenamento: O Prankmania armazena as Informações Pessoais de seus Usuários durante o período em que se fizer necessário para a prestação do serviço, e para fins comerciais e empresariais legítimos, nos termos do definido pela legislação. Independente disso, ou seja, ainda que não haja nenhum interesse legítimo do Prankmania, em atenção ao disposto na Lei n. 12.965/2014, somos obrigados a manter as Informações de Cadastro e de Acesso dos Usuários por um período mínimo de 06 (seis) meses, contados de sua coleta.
Direito de Acesso: O Usuário tem direito de acesso, a qualquer tempo, às informações coletadas pelo Prankmania, bem como por quais serviços e para quais finalidades suas informações estão sendo utilizadas. De igual forma, o Usuário que se sentir lesado ou prejudicado por qualquer conteúdo criado e/ou compartilhado por meio da Plataforma poderá solicitar acesso às informações pessoais do criador de tal conteúdo, mediante contato com o Prankmania.
Alteração e Revisão: O Usuário poderá, por meio da Plataforma, revisar e alterar suas Informações Pessoais, ainda, o Usuário poderá solicitar a eliminação de todas suas Informações Pessoais, bem como solicitar o encerramento de sua conta, mediante ferramenta disponível na área do Usuário na Plataforma.
Interrupção de Uso de Informações para Uso Publicitário (Opt-out): envio de publicidade, ofertas e demais informações por mensagem de e-mail poderá ser interrompida pelo usuário seguindo as instruções constante na mensagem enviada, ou mediante contato com o Prankmania. Ademais, poderá o Usuário desativar a utilização de suas Informações Pessoais por redes de anúncios para veiculação de publicidade personalizada de terceiros acessando http://www.networkadvertising.org/choices e http://www.aboutads.info.
6. Segurança das Informações
O Prankmania preza pela segurança das Informações Pessoais de seus Usuários, comprometendo-se em empregar o máximo de seus esforços na defesa e proteção de tais dados, por meio de práticas e serviços de segurança atualizados e eficientes. Contudo, é seu dever alertar que nenhum método de transmissão de dados pela Internet ou qualquer modo de armazenamento eletrônico é completamente seguro e infalível, de forma que, não obstante os esforços empregados, não pode garantir a absoluta segurança das Informações Pessoais coletadas.
7. Links para websites de terceiros
Eventualmente, o Prankmania poderá disponibilizar na Plataforma links de acesso para sites de terceiros. É importante que o Usuário tenha ciência que as regras referentes ao tratamento das Informações Pessoais do usuário, provavelmente, serão diferentes das regras e informações aqui estabelecidas. Dessa forma, o Prankmania fortemente recomenda que os seus Usuários se informem sobre a política de privacidade e tratamento de informações pessoais referentes aos serviços oferecidos por terceiros.
8. Alteração da Política de Privacidade
O Prankmania poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento e comunicará ostensivamente ao Usuário eventuais alterações neste documento. O aceite das novas regras é decisão que cabe exclusivamente ao Usuário. Isto quer dizer que o Usuário poderá rejeitá-las, mediante cancelamento da conta, hipótese na qual o acesso à Plataforma poderá ser bloqueado.
9. Idioma e Traduções
Esta Política de Privacidade tem redação original na língua portuguesa do Brasil e serão oportunamente traduzidos para demais línguas. No caso de eventual divergência entre a versão original em português e a versão traduzida da Política de Privacidade, prevalecerá a versão original em língua portuguesa.
10. Legislação
Esta Política de Privacidade é regida e interpretada pelas leis brasileiras. Qualquer disputa decorrente de sua interpretação e aplicação, caso não resolvida de forma amigável, deverá ser solucionada perante o foro da cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contatos e dúvidas
Caso o Usuário tenha qualquer dúvida referente a esta Política de Privacidade ou, ainda, pretender realizar qualquer solicitação em relação às suas Informações Pessoais, deverá entrar em contato com o Prankmania.
